Renato de Almeida Padilha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO DE ALMEIDA PADILHA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2023 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2023 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.015.067/GOImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2025NegadoAdvogados: RENATO DE ALMEIDA PADILHA, VIVIAN DA SILVA JUSTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5460882-72.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5460882-72.2025.8.09.0000
- STJ HC 976.377/GOImpetrantedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogados: RENATO DE ALMEIDA PADILHA, KELIA MACHADO VIEIRA, LUCIANA MACHADO VIEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.933/GOImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: RENATO DE ALMEIDA PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO DE ALMEIDA PADILHAOAB/GO 31.701
- VIVIAN DA SILVA JUSTINOOAB/GO 73.172
- KELIA MACHADO VIEIRAOAB/GO 57.006
- LUCIANA MACHADO VIEIRAOAB/GO 57.106
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 121-A CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Renato de Almeida Padilha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.