Renato de Carvalho Alves
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO DE CARVALHO ALVES
Em números
6 decisões do STJ, de 05/02/2025 a 22/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 22/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.121.882/ESRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.121.882/ESEmbarganteacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.067/ESInteressadodecisão monocrática de 16/05/2025Advogados: ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES, ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.121.882/ESAgravanteacórdão de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.121.882/ESRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.121.882/ESRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVESOAB/DF 44.588
- ANANDA FRANÇA DE ALMEIDAOAB/DF 59.102
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 4.107
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 59 CP3
- art. 102 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 16 Lei 7492/19861
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- Art. 59 do Código Penal320.003
Acompanhe os processos de Renato de Carvalho Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.