Renato Lino de Sousa Neto
Pessoa que aparece como parte em 37 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO LINO DE SOUSA NETO
Em números
37 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/12/2021 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 37 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetrante6ª Turmaacórdão de 14/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3022481-53.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Sérgio Luiz Arruda Parenterelator . - Advs: Renato Lino de Sousa Neto (oab: 375acórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622233-89.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622233-89.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621956-73.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620891-43.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.073.934/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026NegadoAdvogados: RENATO LINO DE SOUSA NETO, JOÃO ALVES DE QUEIROZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631508-96.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630320-68.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.063.083/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/12/2025NegadoAdvogados: JOAO ALVES DE QUEIROZ NETO, RENATO LINO DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630320-68.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629965-58.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 02/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629965-58.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628163-25.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628163-25.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Francisco Jaime Medeiros Netorelator . - Advs: Renato Lino de Sousa Neto (oab: 37555/ce) - João Alves de Qacórdão de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626595-71.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626595-71.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625948-76.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625949-61.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 04/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624694-68.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Renato Lino de Sousa Neto (oab: 37555/ce)acórdão de 29/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623782-71.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623782-71.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteMário Parente Teófilo Neto Desembargador Relator . - Advs: Renato Lino de Sousa Neto (oab: 37555/ce)acórdão de 21/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621202-68.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620366-95.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620300-18.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620064-66.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620064-66.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620300-18.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001619-83.2024.8.06.0000
- STJ HC 967.267/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2024NegadoAdvogado: RENATO LINO DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.991/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2023NegadoAdvogado: RENATO LINO DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.143/CEImpetrantedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogado: RENATO LINO DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.079/CEImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoAdvogado: RENATO LINO DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.665/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: RENATO LINO DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.417/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoAdvogado: RENATO LINO DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.086Impetrantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogado: RENATO LINO DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.650/CEImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2022ConcedidoAdvogado: RENATO LINO DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.833Impetrantedecisão monocrática de 14/12/2021NegadoAdvogado: RENATO LINO DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO LINO DE SOUSA NETOOAB/CE 37.555
- JOÃO ALVES DE QUEIROZ NETOOAB/CE 54.585
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Renato Lino de Sousa Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.