Renato Paulo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO PAULO DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 26/08/2021 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.614/SPPacientedecisão monocrática de 07/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.106/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.375/SPPacientedecisão monocrática de 06/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.426/SPPacientedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 798.605/SPEmbargantedecisão monocrática de 24/03/2023ConcedidoAdvogado: NATAN DO PRADO ZABOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.605/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 798.605/SPRequerentedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoAdvogado: NATAN DO PRADO ZABOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 798.605/SPRequerentedecisão monocrática de 06/02/2023Não conhecidoAdvogado: NATAN DO PRADO ZABOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 779.445AgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogado: NATAN DO PRADO ZABOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.445Pacientedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.402Pacientedecisão monocrática de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.893Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 203.289 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: NATAN DO PRADO ZABOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.541/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoAdvogado: NATAN DO PRADO ZABOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATAN DO PRADO ZABOTTOOAB/SP 393.846
- NATAN DO PRADO ZABOTTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF3
- art. 288 CP3
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 2 Lei 8072/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Renato Paulo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.