RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 79 decisões e publicações oficiais.
Em números
79 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 21/05/2020 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2020 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 28 no polo ativo
- 38 no polo passivo
- 13 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 79, com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 90.306 AgR-ED/MGInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 21/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravado1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623196-05.2023.8.06.0000
- STJ REsp 2.095.339/SPRecorridoQuarta Turmaacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 90.306 AgR/MGInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 27/05/2026NegadoAdvogados: LEONARDO DE LIMA NAVES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, LARISSA ALMEIDA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501872-05.2018.8.05.0274
- STJ AgInt no AREsp 3.050.980/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 21/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 07/05/2026ProvidoAdvogado: ROBERTO CARLOS KEPPLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002276-17.2020.8.05.0044
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007048-85.2019.8.06.0071
- STJ CC 220.709/SPInteressadodecisão monocrática de 28/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 17/03/2026ProvidoAdvogado: ANTONIO CARLOS FARDINDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007757-56.2021.8.05.0001
- STJ REsp 2.145.936/RJRecorridodecisão monocrática de 03/03/2026ConcedidoAdvogado: LEONARDO DE LIMA NAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.126.690/MGAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 217.326/SPInteressadodecisão monocrática de 18/12/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.050.980/MGEmbargadodecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.947.143/BAAgravadodecisão monocrática de 27/11/2025ConcedidoAdvogados: ROBERTO CARLOS KEPPLER, MARCO AURÉLIO VERÍSSIMO, CAUÊ GUTIERRES SGAMBATI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 18/11/2025ProvidoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, LUAN DE JESUS GOMES, JOSE MANUEL TRIGO DURAN e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000696-80.2019.8.05.0239
- STJ AREsp 3.057.186/MGAgravadodecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoAdvogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.050.980/MGAgravadodecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.817.914/BAInteressadoSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA, RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA, THALITA MELLO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.817.914/BAInteressadoacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA, RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA, THALITA MELLO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.817.914/BAInteressadoSexta Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA, RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA, THALITA MELLO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: GIOVANNA MICHELLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024243-80.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.817.914/BAAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA, RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA, THALITA MELLO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.817.914/BAAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA, RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA, THALITA MELLO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.817.914/BAAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA, RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA, THALITA MELLO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.143/BAAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: ROBERTO CARLOS KEPPLER, MARCO AURÉLIO VERÍSSIMO, CAUÊ GUTIERRES SGAMBATI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 09/07/2025NegadoAdvogados: FABIO RIVELLI, RICARDO LOPES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000405-31.2014.8.05.0034
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002185-38.2020.8.06.0091
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801233-83.2020.8.18.0078
- STJ REsp 1.966.334/CERecorrentedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoDesa. Maria Regina Oliveira Camararelatora . - Advs: Pedro Julião Bandeira Régis Júnnior (oab: 34772/ce) - Ramon Henriquacórdão de 13/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051025-24.2021.8.06.0115
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 26/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051025-24.2021.8.06.0115
- STJ EDcl no REsp 2.166.524/SPEmbargantedecisão monocrática de 16/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 175.118/RJAgravanteacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, IVO WAISBERG, HUMBERTO LUCAS MARINI e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorridoCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 11/12/2024ParcialAdvogado: Antonio Carlos FardinDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000179-62.2021.8.05.0253
- TJBA Sem númeroRecorridoCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 11/12/2024ProvidoAdvogado: Nelson Wilians Fratoni RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000124-94.2020.8.05.0173
- STJ MS 25.769/DFImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.110.985/SPEmbargadoacórdão de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.577/RJRecorridodecisão monocrática de 13/11/2024NegadoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, LEONARDO DE LIMA NAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.978.553/RJAgravantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: ROBERTO CARLOS KEPPLER, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARCO AURÉLIO VERÍSSIMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.524/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.110.985/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.668.718/MGAgravadodecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogado: GIOVANNA MICHELLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.673.920/MGAgravadodecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.150.820/PERecorridodecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoAdvogado: LEONARDO DE LIMA NAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 175.118/RJEmbarganteacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogados: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, IVO WAISBERG, HUMBERTO LUCAS MARINI e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.126.405/MGRecorrentedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogados: ROBERTO CARLOS KEPPLER, MARCO AURÉLIO VERÍSSIMO, MAURIZE ALVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 201.246/BAEmbargadodecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.465.898/SPInteressadodecisão monocrática de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.573.365/RJEmbargadodecisão monocrática de 10/04/2024NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/SP 128.341
- LEONARDO DE LIMA NAVES
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
- LARISSA ALMEIDA ANDRADE
- ROBERTO CARLOS KEPPLER
- ANTONIO CARLOS FARDIN
- LEONARDO DE LIMA NAVESOAB/MG 91.166
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ROBERTO CARLOS KEPPLEROAB/SP 68.931
- MARCO AURÉLIO VERÍSSIMOOAB/SP 279.144
- CAUÊ GUTIERRES SGAMBATIOAB/SP 303.477
- VICTOR MARTINEZ ALVES BERNARDINOOAB/SP 431.757
- LUAN DE JESUS GOMES
- JOSE MANUEL TRIGO DURAN
- AGATA AGUIAR DE SOUZA
- MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
- ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/MG 107.878
- JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMAOAB/SP 107.106
- RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUAOAB/SP 174.378
- THALITA MELLO DA SILVAOAB/SP 456.478
- GIOVANNA MICHELLETO
- FABIO RIVELLI
- RICARDO LOPES GODOY
- JOEL LUIS THOMAZ BASTOSOAB/SP 122.443
- IVO WAISBERGOAB/SP 146.176
- HUMBERTO LUCAS MARINIOAB/RJ 114.123
- LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTESOAB/SP 242.217
- BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRAOAB/SP 248.704
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUIOAB/SP 259.740
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
Acompanhe os processos de RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.