Roseane Barbosa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSEANE BARBOSA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/09/2023 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogado: ALTAIR NOLASCO ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000828-88.2019.8.05.0126
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 12/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8134294-92.2024.8.05.0001
- STJ AgInt no REsp 2.084.649/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.084.649/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.084.649/BARecorrentedecisão monocrática de 21/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAIR NOLASCO ANDRADE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 17 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 8213/19911
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 105 CF1
- art. 11 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Roseane Barbosa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.