Rovilson Marques de Carvalho Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROVILSON MARQUES DE CARVALHO JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ, de 17/05/2023 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2023 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.588/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogado: ROVILSON MARQUES DE CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.964/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: OCIMAR BATISTA FRANCO, ROVILSON MARQUES DE CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.298/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2023Não conhecidoAdvogados: ROVILSON MARQUES DE CARVALHO JUNIOR, OCIMAR BATISTA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.319/MGRecorridodecisão monocrática de 21/06/2023ConcedidoAdvogados: ROVILSON MARQUES DE CARVALHO JUNIOR (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 615.334Impetrantedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogados: ROVILSON MARQUES DE CARVALHO JUNIOR, OCIMAR BATISTA FRANCO, DANIEL GHETTI DO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROVILSON MARQUES DE CARVALHO JUNIOROAB/MG 84.721
- OCIMAR BATISTA FRANCOOAB/MG 119.183
- ROVILSON MARQUES DE CARVALHO JUNIOR (EM CAUSA
- DANIEL GHETTI DO PRADOOAB/MG 204.791
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Rovilson Marques de Carvalho Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.