RR CONSTRUCOES SPE I LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 32.183.087/0001-76 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
33 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/06/2025 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2025 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 28 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 28/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764214-73.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758947-23.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 02/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757302-94.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 26/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816053-47.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0847411-30.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 07/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816072-53.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 10/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816140-03.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApeladoTribunal Plenoacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834502-53.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807513-73.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0854589-93.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 22/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816148-77.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807513-73.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 21/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816033-56.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 26/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816131-41.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837926-06.2022.8.18.0140
- STJ AREsp 3.142.060/PIAgravadodecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757302-94.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807513-73.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816137-48.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0837926-06.2022.8.18.0140 Apelante: Helen Marques Borba Advogado(sacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837926-06.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837926-06.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 11/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816072-53.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 10/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816140-03.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0816042-18.2022.8.18.0140 Apelante: Maria Consoelo de Araujo Meloacórdão de 19/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816042-18.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0853684-25.2022.8.18.0140 Embargante: Rr Construcoeacórdão de 08/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0853684-25.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 12/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816137-48.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0834502-53.2022.8.18.0140 Apelante: Ruhany Caroline de Lima Magalhacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834502-53.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837926-06.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0853684-25.2022.8.18.0140 Apelante: Ana Kelly da Costa Silva Advogacórdão de 01/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0853684-25.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 29/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816131-41.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0763874-03.2024.8.18.0000 Agravante: Dyego Carvalho Ferreiracórdão de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763874-03.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0816033-56.2022.8.18.0140 Apelante: Mauricio Pereira dos Santos Adacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816033-56.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0816148-77.2022.8.18.0140 Embargante: Rr Construcoeacórdão de 05/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816148-77.2022.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRAOAB/PI 3.423
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
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