Silvanio Sales dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVANIO SALES DOS SANTOS
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 02/04/2020 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2020 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.076.627/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogado: ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.627/PEPacientedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.569/PEAgravanteacórdão de 27/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.569/PEAgravantedecisão monocrática de 26/09/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.569/PEAgravantedecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.569/PEAgravantedecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.569/PEAgravantedecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.569/PEAgravantedecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.569/PEPacientedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.571.323Embarganteacórdão de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.571.323Embarganteacórdão de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.571.323AgravanteSexta Turmaacórdão de 22/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.571.323Recorrentedecisão monocrática de 07/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.571.323Recorrentedecisão monocrática de 07/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 168.031 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMAOAB/PE 54.048
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Silvanio Sales dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.