Tacito de Jesus Lopes Garros
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TACITO DE JESUS LOPES GARROS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/03/2023 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2023 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.950.801/MARecorridoQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026ConcedidoAdvogado: MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2023NegadoAdvogado: TÁCITO DE JESUS LOPES GARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019378-95.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Crime Contra A Ordem Tributária. Preliminar. Inobservância do Art. 1acórdão de 28/03/2023ProvidoAdvogado: ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019378-95.2014.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANINOAB/MA 3.868
- TÁCITO DE JESUS LOPES GARROSOAB/MA 4.508
- ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRAOAB/MA 4.468
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 11 Lei 8137/19901
- art. 114 CPC1
- art. 118 Lei 12529/20111
- art. 12 Lei 8137/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Tacito de Jesus Lopes Garros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.