Teodoro Giovan de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TEODORO GIOVAN DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 05/02/2025 a 22/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 22/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.121.882/ESInteressadodecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.121.882/ESInteressadoacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.121.882/ESInteressadoacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.121.882/ESRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.121.882/ESRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHOOAB/ES 17.871
- ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESOAB/ES 6.437
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- Art. 59 do Código Penal319.978
Acompanhe os processos de Teodoro Giovan de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.