Valdeci Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDECI RODRIGUES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 18/01/2023 a 14/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/01/2023 a 14/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 868.458/RJAgravanteacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDES, VALDECIR RODRIGUES DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.458/RJPacientedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.778Pacientedecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 772.465AgravadoQuinta Turmaacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDES, VALDECIR RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.465/RJPacientedecisão monocrática de 18/01/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
- VALDECIR RODRIGUES DA SILVA
- WALDECIR RODRIGUES DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 59 CP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 121 CP1
- art. 267 Lei 5869/19731
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Valdeci Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.