Valdenir Cipriano da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDENIR CIPRIANO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2023 a 09/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2023 a 09/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 05/09/2024Advogado: Gabriela Sant'Anna BarcellosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805158-36.2023.8.12.0018
- STJ AgRg no HC 877.528/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: Antônio Farias de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900750-10.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: Bruno Augusto de Resende LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805158-36.2023.8.12.0018
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2024ParcialAdvogado: Bruno Augusto de Resende LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900750-10.2023.8.12.0018
- STJ HC 877.528/MSPacientedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogado: Bruno Augusto de Resende LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422282-37.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: Márcio José Lisboa da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415891-66.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gabriela Sant'Anna Barcellos
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Antônio Farias de SouzaOAB/MS 164920DP
- Bruno Augusto de Resende Louzada
- Márcio José Lisboa da SilvaOAB/MS 15.629
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Valdenir Cipriano da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.