Vanessa dos Santos Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 09/11/2022 a 05/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2022 a 05/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: Aparecido Martinez EspínolaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002108-66.2014.8.12.0045
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/07/2023ProvidoAdvogado: Joanara Hanny Messias GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002108-66.2014.8.12.0045
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/11/2022NegadoAdvogado: Helton Campos da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003247-44.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Aparecido Martinez Espínola
- Joanara Hanny Messias Gomes
- Helton Campos da CostaOAB/MS 561687DP
Leis e temas das decisões
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 44 do Código Penal156.592
Acompanhe os processos de Vanessa dos Santos Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.