Vera Lucia Portilho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VERA LUCIA PORTILHO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/11/2023 a 23/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2023 a 23/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.003.762/MSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogados: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE, MARTA DO CARMO TAQUES, RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.003.762/MSRecorridodecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogados: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE, MARTA DO CARMO TAQUES, RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 10/11/2023NegadoAdvogado: Flavio de Lima SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417647-13.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITEOAB/MS 1.597
- MARTA DO CARMO TAQUESOAB/MS 3.245
- RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTOOAB/MS 9.006
- Flavio de Lima SouzaOAB/MS 15.559
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Vera Lucia Portilho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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