Wilker Alcântara Martim
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 18/10/2023 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2023 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerido2ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409833-42.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 25/06/2024NegadoAdvogado: Celso Cesar CoeneDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407640-25.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/10/2023Não conhecidoAdvogados: Pericles Duarte Gonçalves, Antonia Cristina Gomes GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000028-24.2015.8.12.0004
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jaqueline Linhares GranemannOAB/MS 7.712
- Celso Cesar CoeneOAB/MS 25.290
- Pericles Duarte GonçalvesOAB/MS 18.282
- Antonia Cristina Gomes GarciaOAB/MS 17.435
Leis e temas das decisões
- art. 107 CP1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 131 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 44 do Código Penal156.579
Acompanhe os processos de Wilker Alcântara Martim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.