Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Iago Franco David

OAB/BA 51.803

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
210
decisões em 2026
34
atuação desde
2022
êxito em MANDADO pelo recorrente no TJBA
35%
média do TJBA 13%

210 decisões no TJBA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
11/02/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

28 a favor 7 em parte 39 contra

Como recorrido

16 a favor 1 em parte 4 contra

Êxito comparado

MANDADO pelo recorrente no TJBA

35% de êxito

média do TJBA 13%

51 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • MANDADO147
  • CUMPRIMENTO23
  • APELAÇÃO12
  • EMBARGOS9
  • AREsp7
  • AGRAVO5
  • RMS3
  • REsp2

Órgãos

  • Seção Cível de Direito Publico90
  • 2ª Vice-Presidência38
  • Órgão Especial9
  • Quinta Camara Cível4
  • Primeira Turma4
  • Seção Cível de Direito Público Embargante: Secretário de Administraçao do Estado da Bahia - Saeb e Outros Advogado(s): e3

Decisões

2026

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2022

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