Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Murilo Gomes Mattos

OAB/BA 20.767

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
161
decisões em 2026
45
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA
23%
média do TJBA 22%

161 decisões no TJBA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
25/11/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

15 a favor 8 em parte 80 contra

Como recorrido

32 a favor 5 em parte 14 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

4% de êxito

média do STJ 5%

45 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

23% de êxito

média do TJBA 22%

30 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

45% de êxito

média do TJBA 64%

22 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrido no TJBA

63% de êxito

média do TJBA 63%

19 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJBA

21% de êxito

média do TJBA 28%

14 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

100% de êxito

média do STJ 95%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp55
  • APELAÇÃO54
  • AGRAVO35
  • REsp10
  • MANDADO3
  • CC2
  • EMBARGOS2

Órgãos

  • Primeira Camara Cível24
  • Presidência do STJ17
  • Terceira Turma13
  • Quinta Camara Cível11
  • Segunda Camara Cível11
  • Quarta Turma10

Decisões

2026

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