Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Nilson Jose Pinto

OAB/BA 10.492

No TJBA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
177
decisões em 2026
49
atuação desde
2014
êxito em MANDADO pelo recorrente no TJBA
15%
média do TJBA 13%

177 decisões no TJBA, STJ e STF, de 2014 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/05/2014 a 08/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

18 a favor 13 em parte 57 contra

Como recorrido

27 a favor 1 em parte 10 contra

Êxito comparado

MANDADO pelo recorrente no TJBA

15% de êxito

média do TJBA 13%

33 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

40% de êxito

média do TJBA 22%

20 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

94% de êxito

média do STJ 95%

17 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

36% de êxito

média do TJBA 64%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • MANDADO70
  • APELAÇÃO32
  • AREsp23
  • CUMPRIMENTO15
  • RMS10
  • AÇÃO9
  • AGRAVO6
  • EMBARGOS5

Órgãos

  • Seção Cível de Direito Publico54
  • 2ª Vice-Presidência22
  • Presidência do STJ10
  • Primeira Turma10
  • Primeira Camara Cível8
  • Quinta Camara Cível8

Decisões

2026

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