Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

André Congiu Andrade

UF MA

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
98
decisões em 2026
15
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA
77%
média do TJMA 71%

98 decisões no TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
04/11/2021 a 28/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

11 a favor 12 em parte 23 contra

Como recorrido

37 a favor 9 em parte 2 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

77% de êxito

média do TJMA 71%

47 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

14% de êxito

média do TJMA 19%

35 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO86
  • AGRAVO7
  • HABEAS4
  • RECURSO1

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Público16
  • Primeira Câmara de Direito Público13
  • 2ª Câmara Criminal11
  • 1ª Câmara Criminal10
  • 2ª Câmara Cível5
  • Primeira Câmara Criminal5

Decisões

2026

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2025

2024

2023

2022

2021

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