Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Danielle Araujo Mendonca Cabral

OAB/MA 22.681

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
87
decisões em 2026
36
atuação desde
2024
acórdãos
86

87 decisões no TJMA e STJ, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
27/03/2024 a 17/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

12 a favor 6 em parte 38 contra

Como recorrido

11 a favor 3 em parte 5 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

13% de êxito

média do TJMA 19%

47 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

47% de êxito

média do TJMA 71%

15 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO72
  • AGRAVO13
  • AREsp2

Órgãos

  • Quinta Câmara de Direito Privado22
  • Quarta Câmara de Direito Privado21
  • Segunda Câmara de Direito Privado17
  • Primeira Câmara de Direito Privado9
  • Terceira Câmara de Direito Privado7
  • Primeira Câmara de Direito Público3

Decisões

2026

Ver as outras 84 decisões

2025

2024

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