Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Eric Rodrigues Fontes

UF MA

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
101
decisões em 2026
14
atuação desde
2021
êxito em AGRAVO pelo recorrente no TJMA
30%
média do TJMA 29%

101 decisões no TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
01/10/2021 a 24/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

28 a favor 11 em parte 51 contra

Como recorrido

3 a favor 4 contra

Êxito comparado

AGRAVO pelo recorrente no TJMA

30% de êxito

média do TJMA 29%

89 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AGRAVO100
  • APELAÇÃO1

Órgãos

  • 1ª Câmara Criminal54
  • 2ª Câmara Criminal24
  • 3ª Câmara Criminal20
  • 3ª Câmara de Direito Criminal Ementa Agravo Em Execução Penal. Prescrição da Pretensão Punitiva do Estado. Falta Grave (1
  • 3ª Câmara de Direito Criminal Relator: Desembargador José Nilo Ribeiro Filho Ementa Agravo Em Execução Penal. Procedimen1
  • Terceira Câmara de Direito Privado1

Decisões

2026

Ver as outras 98 decisões

2025

2024

2023

2022

2021

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar