Quanto tempo demora um processo na Justiça?

Não existe um prazo fixo para um processo terminar. O tempo depende do tipo de causa, do tribunal, da vara, da necessidade de perícia, dos recursos e da fase de cobrança. Um processo simples no juizado pode acabar em meses. Uma causa com perícia e vários recursos pode levar anos. O que dá para fazer é entender as fases e saber em qual delas o seu processo está.

A Constituição garante a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII), mas não diz quanto tempo é razoável. O CNJ publica todo ano o relatório Justiça em Números, com o tempo médio por tribunal e por fase, no site do CNJ.

As fases e o que alonga cada uma

1. Início e citação. O processo é distribuído e a outra parte é chamada. Atrasa quando o réu não é encontrado no endereço informado. A lei manda fazer a citação em até 45 dias da propositura (art. 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil), mas na prática isso nem sempre acontece.
2. Audiência de conciliação. A tentativa de acordo. Se houver acordo, o processo pode acabar aqui. Veja como funciona a audiência de conciliação.
3. Defesa e provas. O réu se defende, as partes juntam documentos e, se preciso, há perícia e audiência com testemunhas. A perícia costuma ser a etapa mais demorada.
4. Sentença. O juiz decide. Veja o que significa conclusos para sentença.
5. Recursos. Quem perde pode recorrer ao tribunal e, em alguns casos, ao STJ ou ao STF. Cada recurso acrescenta meses ou anos.
6. Cumprimento da sentença. Depois do trânsito em julgado, vem a cobrança. Se o devedor paga, é rápido. Se não paga e não tem bens, pode se arrastar. Contra o poder público, há a espera da RPV ou do precatório.

Juizado especial costuma ser mais rápido

O juizado especial foi criado para causas menores e mais simples, com menos formalidade. Não há perícia complexa e o recurso vai para uma turma do próprio juizado, não para o tribunal (Lei 9.099/1995, art. 41). Isso encurta o caminho. Mas a velocidade varia muito de um juizado para outro. Veja como acompanhar processo no juizado especial.

Quem pode andar mais rápido

Alguns processos têm prioridade por lei: quando a parte tem 60 anos ou mais, tem doença grave, em causas do Estatuto da Criança e do Adolescente e quando a parte é vítima de violência doméstica (art. 1.048 do CPC). Prioridade não é garantia de rapidez, mas coloca o processo na frente. Veja como pedir prioridade.

O que você pode fazer

• Mantenha o endereço atualizado. Intimação que não chega atrasa tudo.
• Responda no prazo. Cada pedido de prazo a mais e cada documento faltando acrescentam tempo.
• Considere o acordo. Um acordo bem feito encerra o processo na hora. Avalie com calma e, se puder, com orientação.
• Acompanhe. Saber em que fase o processo está evita ansiedade e mensagens falsas. Veja processo parado há muito tempo.

No Precedentes, a tela Processos mostra onde o processo está agora, as datas dos passos importantes e as publicações oficiais. Com o acompanhamento ligado, você recebe aviso quando sai publicação nova.

Desconfie de quem promete acelerar o seu processo mediante pagamento. Não existe taxa para isso.

Este texto informa e não substitui a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública.