Quanto tempo demora um processo na Justiça?
Não há prazo fixo para um processo acabar. Veja as fases, o que costuma alongar cada uma, a diferença entre juizado e vara comum e o que fazer quando o processo para.
Não existe um prazo fixo para um processo terminar. O tempo depende do tipo de causa, do tribunal, da vara, da necessidade de perícia, dos recursos e da fase de cobrança. Um processo simples no juizado pode acabar em meses. Uma causa com perícia e vários recursos pode levar anos. O que dá para fazer é entender as fases e saber em qual delas o seu processo está.
A Constituição garante a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII), mas não diz quanto tempo é razoável. O CNJ publica todo ano o relatório Justiça em Números, com o tempo médio por tribunal e por fase, no site do CNJ.
As fases e o que alonga cada uma
- Início e citação. O processo é distribuído e a outra parte é chamada. Atrasa quando o réu não é encontrado no endereço informado. A lei manda fazer a citação em até 45 dias da propositura (art. 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil), mas na prática isso nem sempre acontece.
- Audiência de conciliação. A tentativa de acordo. Se houver acordo, o processo pode acabar aqui. Veja como funciona a audiência de conciliação.
- Defesa e provas. O réu se defende, as partes juntam documentos e, se preciso, há perícia e audiência com testemunhas. A perícia costuma ser a etapa mais demorada.
- Sentença. O juiz decide. Veja o que significa conclusos para sentença.
- Recursos. Quem perde pode recorrer ao tribunal e, em alguns casos, ao STJ ou ao STF. Cada recurso acrescenta meses ou anos.
- Cumprimento da sentença. Depois do trânsito em julgado, vem a cobrança. Se o devedor paga, é rápido. Se não paga e não tem bens, pode se arrastar. Contra o poder público, há a espera da RPV ou do precatório.
Juizado especial costuma ser mais rápido
O juizado especial foi criado para causas menores e mais simples, com menos formalidade. Não há perícia complexa e o recurso vai para uma turma do próprio juizado, não para o tribunal (Lei 9.099/1995, art. 41). Isso encurta o caminho. Mas a velocidade varia muito de um juizado para outro. Veja como acompanhar processo no juizado especial.
Quem pode andar mais rápido
Alguns processos têm prioridade por lei: quando a parte tem 60 anos ou mais, tem doença grave, em causas do Estatuto da Criança e do Adolescente e quando a parte é vítima de violência doméstica (art. 1.048 do CPC). Prioridade não é garantia de rapidez, mas coloca o processo na frente. Veja como pedir prioridade.
O que você pode fazer
- Mantenha o endereço atualizado. Intimação que não chega atrasa tudo.
- Responda no prazo. Cada pedido de prazo a mais e cada documento faltando acrescentam tempo.
- Considere o acordo. Um acordo bem feito encerra o processo na hora. Avalie com calma e, se puder, com orientação.
- Acompanhe. Saber em que fase o processo está evita ansiedade e mensagens falsas. Veja processo parado há muito tempo.
No Precedentes, a tela Processos mostra onde o processo está agora, as datas dos passos importantes e as publicações oficiais. Com o acompanhamento ligado, você recebe aviso quando sai publicação nova.
Desconfie de quem promete acelerar o seu processo mediante pagamento. Não existe taxa para isso.
Este texto informa e não substitui a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública.