HC 125.086/DF

Citações

• art. 49 do CP
• art. 59 do CP
• art. 60 do CP
• art. 312 do CP
• art. 327 do CP
• art. 79 do CPP
• art. 231 do CPP
• art. 234 do CPP
• art. 381 do CPP
• art. 386 do CPP
• art. 28 da Lei 8.038/1990
• Súmula 126 do STJ
• Súmula 283 do STF
• Súmula 693 do STF
• Súmula 699 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 125.086 é citado por 47 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ AREsp 393338 · 12/09/2014
• STF HC 97710 · 23/10/2013
• STF ARE 639846 · 20/03/2012
• STF RHC 90523 · 19/10/2011
• STF HC 83238 · 24/04/2009
• STF HC 87227 · 20/04/2006
• STF HC 82392 · 22/11/2002
• STF HC 81480 · 05/04/2002
• STF HC 73340 · 04/05/2001

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema