AREsp 957.788/MG

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 23 de agosto de 2016. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

Citações

• art. 5º da CF
• art. 105 da CF
• art. 191 do CPC
• art. 241 do CPC
• art. 247 do CPC
• art. 525 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 538 do CPC
• art. 802 do CPC
• art. 234 do CPC/1973
• art. 240 do CPC/1973
• art. 242 do CPC/1973
• art. 522 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ EREsp 908045 · 24/02/2014
• STJ Ag 1419059 · 27/09/2011
• STJ REsp 900104 · 02/12/2010
• STJ REsp 676343 · 08/11/2010
• STJ REsp 599420 · 20/03/2006
• STJ REsp 474091 · 24/03/2003
• STJ REsp 192157 · 13/05/2002
• STJ REsp 309717 · 19/11/2001
• STJ REsp 334839 · 29/10/2001
• STJ REsp 198011 · 09/08/1999
• STJ REsp 183082 · 01/02/1999
• STJ REsp 70399 · 09/12/1997

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 26.278 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 13.632 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 3.593 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 6.440 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 3.618 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete