AREsp 2.224.426/PR

Citações

• art. 5º da CF
• art. 6º da CF
• art. 105 da CF
• art. 113 do CPC
• art. 301 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 505 do CPC
• art. 507 do CPC
• art. 508 do CPC
• art. 509 do CPC
• art. 988 do CPC
• art. 992 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 3º da Lei 10.259/2001
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 18 da Lei 12.153/2009
• art. 19 da Lei 12.153/2009
• art. 41 da Lei 9.099/1995
• Súmula 182 do STJ
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ REsp 1866941 · 10/09/2020
• STJ Rcl 9490 · 09/09/2014
• STJ Rcl 12821 · 10/06/2013
• STJ Rcl 8978 · 08/03/2013
• STJ Rcl 11125 · 20/02/2013
• STJ Rcl 9646 · 22/08/2012
• STJ Rcl 8617 · 06/06/2012
• STJ Rcl 7752 · 30/05/2012
• STJ RMS 16376 · 03/12/2007
• STJ RMS 16124 · 20/03/2006
• STJ CC 40199 · 23/05/2005
• STJ RMS 17283 · 29/04/2004
• STJ CC 38190 · 19/05/2003

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete