AREsp 1.970.430

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 24 de novembro de 2021. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator Documento eletrônico VDA30851450 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Luis Felipe Salomão Assinado em: 30/11/2021 21:11:43 Código de Controle do Documento: 16153f2c-b779-46d6-9c26-51091194dfe8

Citações

• art. 275 do CC
• art. 290 do CC
• art. 294 do CC
• art. 93 do CDC
• art. 98 do CDC
• art. 109 da CF
• art. 43 do CPC
• art. 47 do CPC
• art. 77 do CPC
• art. 130 do CPC
• art. 131 do CPC
• art. 516 do CPC
• art. 543-C do CPC
• art. 575 do CPC
• art. 575-II do CPC
• art. 779 do CPC
• art. 800 do CPC
• art. 191 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 4º da Lei 4.156/1962
• Súmula 365 do STJ
• Súmula 508 do STF
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria processual civil, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1813684 · citado 225 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 292 vezes nesse tema
• STJ AREsp 2638376 · citado 156 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 262 vezes nesse tema
• STJ REsp 801101 · citado 240 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete