AREsp 1.949.986

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de setembro de 2021. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Documento eletrônico VDA30296756 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Luis Felipe Salomão Assinado em: 30/09/2021 21:27:17 Código de Controle do Documento: 99e72ddc-e9b8-47b7-984a-a939663992d1 Relator Documento eletrônico VDA30296756 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Luis Felipe Salomão Assinado em: 30/09/2021 21:27:17 Código de Controle do Documento: 99e72ddc-e9b8-47b7-984a-a939663992d1

Citações

• art. 275 do CC
• art. 93 do CDC
• art. 98 do CDC
• art. 109 da CF
• art. 9º do CPC
• art. 10 do CPC
• art. 43 do CPC
• art. 47 do CPC
• art. 77 do CPC
• art. 130 do CPC
• art. 131 do CPC
• art. 276 do CPC
• art. 516 do CPC
• art. 543-C do CPC
• art. 575 do CPC
• art. 575-II do CPC
• art. 779 do CPC
• art. 800 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.025 do CPC
• art. 191 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 4º da Lei 4.156/1962
• Súmula 284 do STF
• Súmula 365 do STJ
• Súmula 508 do STF
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete