AREsp 2.598.052/RS

Trecho da decisão

Com relação aos honorários, o acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência desta Corte, para a qual havendo pedido de indenização por danos morais e por danos materiais, o acolhimento de um deles, com a rejeição do outro, configura sucumbência recíproca. […] Em face do exposto, nego provimento ao agravo em recurso especial.

Citações

• art. 205 do CC
• art. 206 do CC
• art. 944 do CC
• art. 85 do CPC
• art. 373 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 505 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 471 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 22 da Lei 9.610/1998
• art. 24 da Lei 9.610/1998
• art. 28 da Lei 9.610/1998
• art. 29 da Lei 9.610/1998
• art. 108 da Lei 9.610/1998
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ REsp 2055374 · 29/06/2023
• STJ REsp 1627962 · 16/12/2022
• STJ AREsp 1435606 · 01/03/2019
• STJ REsp 1321383 · 14/03/2018
• STJ REsp 1576743 · 16/09/2016
• STJ REsp 1267614 · 18/10/2011

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Órgão julgador e gabinete