EDcl no AREsp 2.898.294/RS

Citações

• art. 275 do CC
• art. 93 do CDC
• art. 98 do CDC
• art. 109 da CF
• art. 43 do CPC
• art. 114 do CPC
• art. 116 do CPC
• art. 117 do CPC
• art. 516 do CPC
• art. 520 do CPC
• art. 534 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.025 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 16 da Lei 7.347/1985
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ
• Tema 1.290 do STF
• Tema 685 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 2.898.294 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ AREsp 2119924 · 06/11/2024
• STJ AREsp 2464123 · 21/10/2024
• STF RE 1445162 · 23/02/2024
• STJ EREsp 1319232 · 04/04/2023
• STF RE 1101937 · 24/08/2021
• STJ REsp 1361800 · 14/10/2014
• STJ REsp 965541 · 13/04/2011
• STJ Ag 1160319 · 12/05/2010

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria administrativa, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 801101 · citado 1.981 vezes nesse tema
• STF ARE 843989 · citado 1.464 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 1.903 vezes nesse tema
• STJ REsp 1205946 · citado 2.724 vezes nesse tema
• STJ REsp 1764914 · citado 545 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete