AREsp 2.940.654/SP

Citações

• art. 141 do CPC
• art. 165 do CPC
• art. 371 do CPC
• art. 373 do CPC
• art. 374 do CPC
• art. 408 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 492 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 1.024 do CPC
• art. 1.029 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 31 da Lei 9.656/1998
• Súmula 182 do STJ
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ
• Tema 1.034 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 2426347 · 28/08/2025
• STJ AREsp 1568256 · 04/06/2025
• STJ AREsp 2061893 · 01/07/2022
• STJ AREsp 1904123 · 08/10/2021
• STJ EAREsp 701404 · 30/11/2018
• STJ EAREsp 746775 · 30/11/2018
• STJ EAREsp 831326 · 30/11/2018

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STJ EREsp 1886929 · citado 806 vezes nesse tema
• STJ REsp 1733013 · citado 751 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1889704 · citado 604 vezes nesse tema
• STJ REsp 1568244 · citado 819 vezes nesse tema
• STJ REsp 668216 · citado 778 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete