REsp 1.581.291/AM

Dispositivo

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Publique-se e intimem-se. Brasília, 18 de setembro de 2017. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

Citações

• art. 402 do CC
• art. 406 do CC
• art. 944 do CC
• art. 5º da CF
• art. 105 da CF
• art. 131 do CPC
• art. 330 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 131 do CPC/1973
• art. 333 do CPC/1973
• art. 458 do CPC/1973
• art. 515 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 52 da Lei 4.591/1964
• art. 33 da Lei 673/2002
• art. 34 da Lei 673/2002
• art. 35 da Lei 673/2002
• Súmula 280 do STF
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.581.291 é citado por 131 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 541389 · 03/03/2017
• STJ AREsp 995286 · 11/11/2016
• STJ AREsp 979162 · 06/10/2016
• STJ AREsp 908415 · 29/08/2016
• STJ AREsp 908722 · 30/05/2016
• STJ AREsp 730055 · 17/05/2016
• STJ AREsp 888921 · 13/05/2016
• STJ AREsp 827337 · 13/04/2016
• STJ AREsp 842702 · 06/04/2016
• STJ AREsp 816653 · 18/12/2015
• STJ AREsp 410404 · 16/12/2015
• STJ AREsp 689877 · 03/12/2015
• STJ AREsp 789088 · 20/10/2015
• STJ AREsp 709516 · 05/08/2015
• STJ AREsp 703970 · 04/08/2015
• STJ EREsp 1151603 · 12/09/2014
• STJ AREsp 43678 · 06/06/2014
• STJ AREsp 463530 · 18/02/2014
• STJ REsp 1346588 · 02/08/2013
• STJ Ag 1319473 · 06/05/2013
• STJ REsp 1202506 · 28/11/2011

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 407097 · citado 37.649 vezes nesse tema
• STJ REsp 265556 · citado 30.213 vezes nesse tema
• STJ REsp 77791 · citado 27.088 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 16.994 vezes nesse tema
• STF RE 226855 · citado 22.596 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete