REsp 1.565.846/PE

Dispositivo

Ante o exposto, com arrimo no art. 255, § 4º, II, do RI-STJ, nego provimento ao recurso especial. Publique-se. Brasília (DF), 20 de novembro de 2017. MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) Relator

Citações

• art. 5º da CF
• art. 105 da CF
• art. 47 do CPC
• art. 269 do CPC
• art. 330 do CPC
• art. 420 do CPC
• art. 475 do CPC
• art. 485 do CPC
• art. 509 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 47 do CPC/1973
• art. 170 do CPC/1973
• art. 330 do CPC/1973
• art. 420 do CPC/1973
• art. 485 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 544 do CPC/1973
• art. 167 da Lei 6.404/1976
• art. 170 da Lei 6.404/1976
• art. 182 da Lei 6.404/1976
• art. 200 da Lei 6.404/1976
• art. 170 da Lei 6.464/1976
• Súmula 343 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.565.846 é citado por 17 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1645178 · 07/06/2017
• STJ AREsp 362110 · 18/05/2017
• STJ AREsp 988556 · 16/11/2016
• STJ REsp 1282564 · 31/05/2016
• STJ REsp 1421914 · 15/04/2016
• STJ AREsp 450787 · 29/04/2014

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 407097 · citado 37.649 vezes nesse tema
• STJ REsp 265556 · citado 30.213 vezes nesse tema
• STJ REsp 77791 · citado 27.088 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 16.994 vezes nesse tema
• STF RE 226855 · citado 22.596 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete