Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, dou provimento ao agravo regimental para reconsiderar a decisão de fls. 2.414-2.415, e conhecer dos recursos especiais da defesa e, nesta extensão, negar-lhes provimento. Contudo, concedo a ordem, de ofício, para reduzir a pena do delito de associação para 4 anos de reclusão. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 18 de dezembro de 2018. Ministro RIBEIRO DANTAS Relator
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O STJ REsp 1.455.188 é citado por 23 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de AgRg em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas · TRF (terço de desembargadores federais): Des. Federal – TRF 5ª Região (PE); vaga do Min. Ari Pargendler
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.