AREsp 165.109/PR

Dispositivo

Em face do exposto, nos termos do art. 34, XVIII, "b", do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, nego provimento ao agravo. Intimem-se. Brasília (DF), 11 de outubro de 2016. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora

Citações

• art. 661 do CC
• art. 1.011 do CC
• art. 1.015 do CC
• art. 1.053 do CC
• art. 1.295 do CC
• art. 105 da CF
• art. 131 do CPC
• art. 330 do CPC
• art. 436 do CPC
• art. 330 do CPC/1973
• art. 332 do CPC/1973
• art. 458 do CPC/1973
• art. 515 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• Súmula 283 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ REsp 1543567 · 10/05/2016
• STJ AREsp 189265 · 05/12/2012
• STJ REsp 887277 · 09/11/2010
• STJ REsp 293836 · 18/09/2006
• STJ REsp 180301 · 13/09/1999
• STJ REsp 4095 · 09/10/1990
• STJ REsp 1695 · 02/04/1990

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 26.278 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 13.632 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 3.593 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 6.440 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 3.618 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete