RE no REsp 1.925.738

Ementa

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SINDICATO. AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE. TEMA 823/STF. SEGUIMENTO NEGADO.

Citações

• art. 5º da CF
• art. 8º da CF
• art. 102 da CF
• art. 489 do CPC
• art. 502 do CPC
• art. 506 do CPC
• art. 508 do CPC
• art. 509 do CPC
• art. 1.008 do CPC
• art. 467 do CPC/1973
• art. 468 do CPC/1973
• art. 469 do CPC/1973
• art. 475-G do CPC/1973
• art. 10 da Lei 11.091/2005
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 21 da Lei 12.016/2009
• art. 22 da Lei 12.016/2009
• Súmula 629 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ
• Tema 823 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.925.738 é citado por 63 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STF RE 1317982 · citado 354 vezes nesse tema
• STJ REsp 1603061 · citado 326 vezes nesse tema
• STF RE 1412069 · citado 300 vezes nesse tema