REsp 2.004.720/DF

Trecho da decisão

Consoante a jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, não se pode confundir decisão contrária ao interesse da parte com ausência de fundamentação ou negativa de prestação jurisdicional.

Citações

• art. 50 do CC
• art. 2º do CDC
• art. 3º do CDC
• art. 28 do CDC
• art. 105 da CF
• art. 7º do CPC
• art. 10 do CPC
• art. 135 do CPC
• art. 136 do CPC
• art. 314 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 492 do CPC
• art. 507 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 6º da Lei 11.101/2005
• art. 49 da Lei 11.101/2005
• art. 52 da Lei 11.101/2005
• art. 6º da Lei 11.101/2006
• art. 1º da Lei 11.419/2006

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 2.004.720 é citado por 8 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

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Órgão julgador e gabinete