99 TECNOLOGIA LTDA ("99")

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF e de outros tribunais, de 22/06/2023 a 14/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/06/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Civil e Processual Ciacórdão de 14/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0220117-80.2023.8.06.0001
TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/07/2025NegadoAdvogado: Fábio RivelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825419-98.2021.8.10.0001
STF ARE 1.474.276 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 21/02/2024Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2016NegadoAdvogado: FÁBIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806380-21.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.