Adalgisa Maria Steele Macabu
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ADALGISA MARIA STEELE MACABU
Em números
21 decisões do STF, de 28/08/1992 a 12/05/2011.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/1992 a 12/05/2011, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 71.628/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 14/03/1995ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.321/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 27/02/1996ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.058/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 06/09/1994Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.138/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 27/06/1995NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.891/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 16/04/1996Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.768/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 29/10/1996NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.115/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/05/1996PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.789 MC/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 17/10/1995Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.054/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/03/1995Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.051/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 28/03/1995Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.126/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 02/05/1995Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.627/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 09/05/1995Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.632/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/03/1995Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.741/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/03/1995Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.742/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 07/02/1995ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.772/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 08/11/1994Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.874/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 09/08/1994NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.324/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 01/06/1993Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.135/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/11/1992NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.612/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 27/10/1992ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.141/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/05/1992ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 93 da Constituição Federal343.772
- Art. 59 do Código Penal310.218
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Adalgisa Maria Steele Macabu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.