Antonio Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 57 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO ALVES DA SILVA
Em números
57 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/06/2024 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2024 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 41 no polo ativo
- 16 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 57, com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027464-33.2016.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 26/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800797-47.2024.8.18.0026
- TJPI Sem númeroRequerente3ª Turma Recursalacórdão de 31/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800693-51.2021.8.18.0029
- TJPI Sem númeroAgravadoTribunal Plenoacórdão de 07/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754903-92.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851662-91.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851662-91.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 07/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800632-34.2024.8.18.0047
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800187-55.2018.8.18.0102
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 31/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801422-62.2023.8.18.0076
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 05/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800631-49.2024.8.18.0047
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800775-87.2020.8.18.0071
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 13/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800666-19.2024.8.18.0076
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800632-34.2024.8.18.0047
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelante: Antonio Alves da Silva Advogados: Vitor Guilherme de Melo Pereira (oab/pi Nº 7.5acórdão de 01/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800949-57.2022.8.18.0029
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 07/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763481-44.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0851662-91.2022.8.18.0140 Apelante: Antonio Alves da Silva Advogadacórdão de 23/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851662-91.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800213-40.2021.8.18.0040 Apelante: Antonio Alves da Silva Advogadacórdão de 22/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800213-40.2021.8.18.0040
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 16/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800775-87.2020.8.18.0071
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 14/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801138-13.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828971-49.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 14/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801134-73.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801552-45.2023.8.18.0143
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0825197-79.2021.8.18.0140 Embargante: Raimunda Mariacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825197-79.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800956-49.2022.8.18.0029 Apelante: Antonio Alves da Silva Advogadacórdão de 29/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800956-49.2022.8.18.0029
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 24/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753583-41.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801248-53.2023.8.18.0076 Apelante: Antonio Alves da Silva Advogadacórdão de 12/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801248-53.2023.8.18.0076
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800310-74.2024.8.18.0027
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800623-05.2021.8.18.0071
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800186-70.2018.8.18.0102 Apelante: Antonio Alves da Silva Advogadacórdão de 02/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800186-70.2018.8.18.0102
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800629-79.2024.8.18.0047 Apelante: Antonio Alves da Silva Advogadacórdão de 29/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800629-79.2024.8.18.0047
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801180-44.2020.8.18.0065
- TJPI Sem númeroApelado1ª Turma Recursalacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800166-53.2020.8.18.0088
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800640-11.2024.8.18.0047 Apelante: Antonio Alves da Silva Advogadacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800640-11.2024.8.18.0047
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800214-25.2021.8.18.0040 Apelante: Antonio Alves da Silva Advogadacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800214-25.2021.8.18.0040
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800748-03.2021.8.18.0061 Apelante: Antonio Alves da Silva Advogadacórdão de 01/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800748-03.2021.8.18.0061
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Câmara Especializada Criminal Recurso Em Sentido Estrito (426) No 0815991-41.2021.8.18.0140 Recorrente: Antonio Alvesacórdão de 29/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815991-41.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 24/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800628-94.2024.8.18.0047
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 11/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800022-40.2024.8.18.0088
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801554-15.2023.8.18.0143
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0839380-21.2022.8.18.0140 Apelante: Antonio Alves da Silva Advogadacórdão de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839380-21.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801141-65.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800212-55.2021.8.18.0040 Apelante: Antonio Alves da Silva Advogadacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800212-55.2021.8.18.0040
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800304-67.2024.8.18.0027
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801153-61.2020.8.18.0065 Apelante: Banco Bmg Sa Advogado(s) do Reacórdão de 18/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801153-61.2020.8.18.0065
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801140-80.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800953-94.2022.8.18.0029 Apelante: Antonio Alves da Silva Advogadacórdão de 28/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800953-94.2022.8.18.0029
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800798-32.2024.8.18.0026 Apelante: Antonio Alves da Silva Advogadacórdão de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800798-32.2024.8.18.0026
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 23/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804660-93.2021.8.18.0065
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804186-55.2022.8.18.0076
- STJ AREsp 2.920.113/PIAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
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