Antonio de Carvalho Borges
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO DE CARVALHO BORGES
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/04/2025 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2025 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Turma Recursalacórdão de 31/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750273-87.2025.8.18.0001
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 27/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800811-37.2021.8.18.0155
- STJ HC 1.108.125/PIPacientedecisão monocrática de 29/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 11/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000828-08.2017.8.18.0039
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762321-81.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802107-93.2021.8.18.0123
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 10/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762321-81.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 15/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802232-56.2020.8.18.0039
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0754276-25.2024.8.18.0000 Agravante: Cleyton Melo Carvalhoacórdão de 13/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754276-25.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara Especializada Criminal Embargos de Declaração Criminal (420) No 0000828-08.2017.8.18.0039 Embargante: Julio Ceacórdão de 07/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000828-08.2017.8.18.0039
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Antonio de Carvalho Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.