Antonio Marcos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO MARCOS DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/07/2024 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2024 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorridoTribunal Plenoacórdão de 26/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004595-41.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0029479-71.2015.8.06.0001
- STJ AREsp 3.039.917/CECorréudecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 30/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004778-51.2015.8.06.0161
- STJ AREsp 3.131.545/CEAgravadodecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARIA CLAUDINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3024660-88.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Constitucional e Administrativo. Direito À Saúde. Apelação Cível. Fornacórdão de 25/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001131-32.2024.8.06.0112
- TJCE Sem númeroApelante5a Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008068-86.2019.8.06.0047
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000794-22.2000.8.06.0117
- TJCE Sem númeroAgravadoDesembargador José Evandro Nogueira Lima Filhorelator . - Advs: José Roberto de Oliveira Júnior (oab: 34266/ce) - Guilheacórdão de 27/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0636076-92.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0636076-92.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050677-71.2021.8.06.0158
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLAUDINO DE SOUSAOAB/CE 30.478
Leis e temas das decisões
- art. 1015 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 19-Q Lei 8080/19902
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Antonio Marcos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.