Aspecir Previdencia
Pessoa que aparece como parte em 54 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ASPECIR PREVIDENCIA
Em números
54 decisões de outros tribunais, de 28/11/2024 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2024 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 40 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 54, com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000564-73.2025.8.05.0219
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000492-17.2025.8.05.0242
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 17/08/2026ProvidoAdvogado: MARCELO NORONHA PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8102315-15.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 06/08/2026ParcialAdvogados: MARCELO NORONHA PEIXOTO, JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001705-89.2024.8.05.0243
- TJBA Sem númeroAgravado6ª Turma Recursalacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001518-22.2025.8.05.0219
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 02/08/2026NegadoAdvogado: JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002256-88.2024.8.05.0172
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 20/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000563-88.2025.8.05.0219
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 10/07/2026Advogados: JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA, LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL, LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003844-38.2024.8.05.0138
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 08/07/2026NegadoAdvogados: JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA, DIEGO JOSE DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA, TEREZINHA DELESPORTE DOS SANTOS TUNALADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004418-13.2024.8.05.0154
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 07/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001001-29.2024.8.05.0194
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 01/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000057-43.2025.8.05.0242
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 12/06/2026ProvidoAdvogado: MARCELO NORONHA PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003538-69.2024.8.05.0138
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 21/05/2026ParcialAdvogados: MARCELO NORONHA PEIXOTO, JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000163-76.2024.8.05.0165
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 19/05/2026ParcialAdvogado: JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044692-90.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005249-03.2024.8.05.0141
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogados: JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA, LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE, TARCILO JOSE ARAUJO FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003127-26.2024.8.05.0138
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogados: LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL, MARCELO NORONHA PEIXOTO, JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001434-70.2025.8.05.0138
- TJBA Sem númeroApeladaPrimeira Camara Cívelacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: MARCELO NORONHA PEIXOTO, JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8100516-05.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 12/04/2026NegadoAdvogados: JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA, DIEGO JOSE DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA, TEREZINHA DELESPORTE DOS SANTOS TUNALADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8126265-53.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbargante6ª Turma Recursalacórdão de 08/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000263-09.2025.8.05.0258
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002536-06.2025.8.05.0243
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001518-22.2025.8.05.0219
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001159-59.2024.8.05.0267
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001108-31.2024.8.05.0208
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO NORONHA PEIXOTO, JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000360-78.2025.8.05.0138
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 23/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO NORONHA PEIXOTO, FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL, PERPETUA LEAL IVO VALADAO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001942-50.2024.8.05.0138
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 24/02/2026ParcialAdvogados: MARCELO NORONHA PEIXOTO, FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL, LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006457-31.2024.8.05.0138
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 23/02/2026NegadoAdvogados: MARCELO NORONHA PEIXOTO, FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL, JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003908-48.2024.8.05.0138
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 04/02/2026NegadoAdvogados: MARCELO NORONHA PEIXOTO, JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000323-51.2025.8.05.0138
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 06/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000572-02.2024.8.05.0020
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 28/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001797-12.2023.8.05.0208
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 16/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000193-90.2025.8.05.0096
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 13/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000048-81.2025.8.05.0145
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 12/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000263-09.2025.8.05.0258
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: MARCELO NORONHA PEIXOTO, LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002887-25.2024.8.05.0142
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 07/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000526-42.2025.8.05.0096
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 20/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000072-12.2025.8.05.0242
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 20/10/2025ProvidoAdvogados: MARCELO NORONHA PEIXOTO, FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002452-30.2024.8.05.0052
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 10/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000087-50.2025.8.05.0219
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 06/10/2025ProvidoAdvogado: MARCELO NORONHA PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000576-87.2024.8.05.0198
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 29/09/2025ParcialAdvogados: MARCELO NORONHA PEIXOTO, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000597-49.2024.8.05.0138
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 23/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001375-19.2024.8.05.0138
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 17/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000690-32.2024.8.05.0196
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogado: MARCELO NORONHA PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000722-93.2024.8.05.0145
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: MARCELO NORONHA PEIXOTO, PERPETUA LEAL IVO VALADAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002854-47.2024.8.05.0138
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 22/08/2025ProvidoAdvogado: MARCELO NORONHA PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000030-13.2025.8.05.0096
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 21/07/2025ParcialAdvogado: MARCELO NORONHA PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8091979-49.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 09/07/2025NegadoAdvogado: MARCELO NORONHA PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001671-27.2024.8.05.0078
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 09/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000232-84.2024.8.05.0173
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 09/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000722-93.2024.8.05.0145
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO NORONHA PEIXOTO
- JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA
- LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL
- LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE
- DIEGO JOSE DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA
- TEREZINHA DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA
- JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALAOAB/RJ 174.180
- LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADEOAB/BA 43.482
- TARCILO JOSE ARAUJO FARIASOAB/BA 36.301
- CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
- TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS
- FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL
- PERPETUA LEAL IVO VALADAO
- MARCELO NORONHA PEIXOTOOAB/RS 95.975
- FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIELOAB/MG 133.648
Leis e temas das decisões
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