BANCO BPN BRASIL S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 214 decisões e publicações oficiais.
Em números
214 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 05/05/2022 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2022 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 71 no polo ativo
- 143 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 214, com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 29/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802414-67.2024.8.18.0050
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 23/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804076-98.2025.8.18.0028
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800688-18.2025.8.18.0052
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800421-60.2025.8.18.0112
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 09/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806686-57.2026.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 03/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803776-93.2026.8.18.0031
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756157-66.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802064-87.2025.8.18.0036
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802346-95.2025.8.18.0046
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000074-37.2025.8.05.0062
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 25/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804558-52.2025.8.18.0123
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002809-82.2025.8.05.0243
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 12/08/2026NegadoAdvogado: LAZARO JOSE GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027875-80.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbargante6ª Turma Recursalacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: LAZARO JOSE GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000631-90.2025.8.05.0040
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 14/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003130-35.2025.8.05.0044
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000701-65.2023.8.05.0206
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802086-48.2025.8.18.0036
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001921-59.2025.8.05.0261
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 11/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813277-40.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 10/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803264-56.2025.8.18.0028
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoAdvogado: LAZARO JOSE GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018342-94.2026.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 06/08/2026ParcialAdvogado: LAZARO JOSE GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042999-37.2025.8.05.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteacórdão de 04/08/2026NegadoAdvogado: ALEXSANDRO DA SILVA LINCKDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828045-54.2025.8.10.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 27/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801945-33.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801117-03.2025.8.18.0143
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 23/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800178-95.2025.8.18.0119
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 23/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802160-46.2023.8.18.0045
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 20/07/2026NegadoAdvogado: LAZARO JOSE GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018853-95.2026.8.05.0000
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751631-56.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 20/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800267-83.2024.8.18.0045
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 20/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815239-64.2024.8.18.0140
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 01/07/2026ProvidoAdvogados: CAROLINA DE ROSSO AFONSO, MILTON LUIZ CLEVE KUSTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8071801-48.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 09/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003175-24.2025.8.05.0243
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837328-18.2023.8.18.0140
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogados: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, DOUGLAS OLIVEIRA LONES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062100-94.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogados: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, DOUGLAS OLIVEIRA LONES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062100-94.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004425-28.2025.8.05.0038
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804076-98.2025.8.18.0028
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 28/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802731-64.2025.8.18.0136
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804076-98.2025.8.18.0028
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 22/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801690-87.2021.8.18.0076
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 18/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801690-87.2021.8.18.0076
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801715-90.2025.8.18.0131
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800899-68.2025.8.18.0112
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801715-90.2025.8.18.0131
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 04/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001455-06.2025.8.05.0119
- TJPI Sem númeroAgravado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 02/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765226-59.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 02/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802578-84.2024.8.18.0065
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800768-06.2025.8.18.0141
- TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 29/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801695-26.2025.8.18.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
- ALEXSANDRO DA SILVA LINCKOAB/RS 53.389
- CAROLINA DE ROSSO AFONSO
- MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
- DOUGLAS OLIVEIRA LONES SANTOS
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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