Caio dos Santos Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2023 a 27/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/08/2023 a 27/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogado: RAIZA ARAUJO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000141-25.2026.8.05.0271
STJ REsp 2.255.922/BARecorridodecisão monocrática de 20/03/2026ConcedidoAdvogado: RAIZA ARAUJO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 896.671/BAPacientedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 172.735/BARecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ANTONIO DE AQUINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.