Carlos Alberto Martins
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO MARTINS
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/10/2021 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.122/DFCorréudecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.246/DFCorréudecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 212.106/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSI, LETICIA DOMBROSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.106/DFRecorrentedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogados: RODRIGO CASTOR DE MATTOS, RAPHAEL RICARDO TISSI, LETICIA DOMBROSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1962137Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1919534Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1418161AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0748909-17.2020.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1374995EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 24/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0748909-17.2020.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1379499Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 14/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1374042Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722757-43.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO CASTOR DE MATTOSOAB/PR 36.994
- RAPHAEL RICARDO TISSIOAB/PR 45.052
- LETICIA DOMBROSKIOAB/PR 102.459
Leis e temas das decisões
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