Célio Avelino de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CÉLIO AVELINO DE ANDRADE
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 03/08/1999 a 23/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/1999 a 23/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 996.459/PEImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoAdvogado: CÉLIO AVELINO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 107.956/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 28/06/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 103.645/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2010NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.384/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 18/10/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.825/PEImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.914/PEImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.226/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.727/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 01/04/2003NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.445/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 17/12/2002ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 79.548/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 07/12/1999NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 80.882/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 07/08/2001ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 11.830/PEImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 11.738/PEImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 9.812/PEImpetrantedecisão monocrática de 12/08/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 9.942/PEImpetrantedecisão monocrática de 03/08/1999ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉLIO AVELINO DE ANDRADEOAB/PE 2.726
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP3
- art. 109 CP2
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 408 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8930/19941
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Célio Avelino de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.