Cicero Sebastiao da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CICERO SEBASTIAO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/10/2021 a 10/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2021 a 10/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1809985Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.928.310Recorrentedecisão monocrática de 16/02/2022NegadoAdvogados: THIAGO WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS, RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393931Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716012-15.2019.8.07.0001
- STJ AgRg no REsp 1.928.310AgravanteSexta Turmaacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogados: THIAGO WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS, RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.928.310Recorridodecisão monocrática de 14/10/2021ConcedidoAdvogados: THIAGO WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS, RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO WALLACE GONÇALVES DOS SANTOSOAB/DF 58.858
- RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOSOAB/DF 59.417
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 155 CP3
- art. 33 CP2
- art. 107 CP1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Cicero Sebastiao da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.