DARTHANAN DE CASTRO SA BARRETO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
Em números
13 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 27/03/2023 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2023 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.605.425 ED/CEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 22/06/2026Advogados: JOSIAS CONDE LIMA, CICERO CHARLES SOUSA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.150.252/CEEmbarganteCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.150.252/CEAgravanteCorte Especialacórdão de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.150.252/CERecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.150.252/CEEmbarganteSexta Turmaacórdão de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.150.252/CEAgravanteacórdão de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravadoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0636269-10.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 03/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0636269-10.2024.8.06.0000
- STJ REsp 2.150.252/CERecorrentedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.150.252/CERecorrentedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 858.624/CEAgravanteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.624/CEPacientedecisão monocrática de 10/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Turma Recursalacórdão de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000032-72.2023.8.06.9000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSIAS CONDE LIMA
- CICERO CHARLES SOUSA SOARES
- PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTAOAB/CE 46.525
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 102 CF2
- art. 104 CP2
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de DARTHANAN DE CASTRO SA BARRETO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.