Douglas Silva de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/07/2023 a 28/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2023 a 28/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421059-78.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.052.382/MSPacientedecisão monocrática de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogado: Carlos Antônio MantovaniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407687-62.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoAdvogado: Sônia Aparecida Prado LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000734-09.2022.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2023ProvidoAdvogado: Sônia Aparecida Prado LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000768-81.2022.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Antônio MantovaniOAB/MS 25.171
- Sônia Aparecida Prado LimaOAB/MS 18.770
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Douglas Silva de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.